Trocas e Cancelamento

Nossa política de troca e devolução tem o compromisso de garantir a satisfação de nossos clientes, e para isso foi criada com base no Código de Defesa do Consumidor.

1. TROCA POR INSATISFAÇÃO

1.1 - O cliente pode solicitar a troca dos seus produtos em até 7 dias corridos, iniciados no dia do recebimento do pedido. Entre em contato com a nossa Central de Relacionamento, através do nosso WhatsApp (11) 9.8900-3414, informando o interesse na troca do produto e solicite também uma reserva do novo produto que lhe interessa.

1.2 - O produto enviado não deve ter indícios de uso ou avarias e deve seguir etiquetas afixadas. Caso o produto não chegue em boas condições de uso, a FANÁTICAS poderá recusá-lo, devolvendo o mesmo para o remetente/cliente.

1.3 - O custo de envio/frete para troca são de responsabilidade do cliente (Frete de Devolução).

1.4 - Antes de receber o novo pedido, o item trocado precisa chegar ao NOSSO ESTOQUE, onde passará por um processo de qualidade que pode levar até 4 dias úteis para ser concluído. Depois disso, a contrapartida é liberada (Troca). Caso tenha escolhido um outro produto, será calculado o novo prazo de entrega de acordo com o seu CEP.

1.5 - Após solicitada e efetuada a primeira troca o cliente não poderá mais devolver ou cancelar a compra.

1.6 - Devoluções parciais e frete grátis: Pedidos acima de R$ 250,00 possuem frete grátis no envio, mas em caso de devolução parcial do pedido se o valor do pedido ficar abaixo dos R$ 250,00 o frete inicial será aplicado ao pedido, sendo abatido no valor do estorno.

1.7 - A troca de produtos é sempre pelo valor sem desconto, não podendo o cliente escolher um produto em promoção (A loja pode liberar a troca em alguns casos).

1.8 - A partir da segunda troca os custos de envio/frete são 100% de responsabilidade do comprador/cliente. O cliente deve pagar com antecedência os dois fretes da troca "Devolução e Reenvio do novo produto", pois o não pagamento dos fretes impossibilitará a troca do produto. O cliente precisa escolher o produto que deseja na troca, para que nossa equipe faça a separação do mesmo no estoque

1.9 - Devido ao alto custo de envio para as regiões Norte e Nordeste, em caso de troca ou devolução, o frete será de responsabilidade do cliente. Ao concluir a compra, o cliente declara estar ciente e de acordo que não haverá reembolso dos valores de frete em casos de troca ou devolução, sendo os custos de envio e reenvio assumidos pelo comprador.

1.10 - Em nenhuma hipótese serão aceitas devoluções de lentes, com ou sem grau, pois, conforme informado na página de compra, trata-se de um item personalizado, produzido exclusivamente para o usuário .

2. PRODUTO COM DEFEITO (TROCA)

2.1 - Todos os produtos vendidos pela FANÁTICAS passam por uma análise de qualidade antes de serem enviados. Ainda assim, se for detectado qualquer tipo de defeito de fabricação, a troca/devolução deve ser solicitada dentro do prazo de 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento. Entre em contato com a nossa Central de Relacionamento, através do e-mail sac@fanaticas.com.br, ou por WhatsApp (11) 9.8900-3414, informando o defeito detectado (com uma foto do defeito) e declarando o interesse em devolução ou troca do produto, solicite também uma reserva do novo produto que lhe interessa (em caso de troca).

2.2 - Todos os produtos passarão por análise. Não efetuaremos a troca/estorno, e os produtos serão devolvidos para o cliente nas seguintes situações;

2.2.1 - ¤ Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).

2.2.2 - ¤ Indícios de uso inadequado do produto.

2.2.3 - ¤ Indícios de dano acidental ou provocado.

2.2.4 - ¤ Danos ocasionados por terceiros, sejam Óticas ou pessoas físicas.

2.3 - Caso o laudo seja favorável a troca/devolução, o cliente receberá outro produto sem custos adicionais ou o estorno. Na ausência do mesmo modelo em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher outro modelo para troca entre as opções existentes no site, respeitando o limite do crédito. Se houver diferença de preço para maior entre o produto escolhido e o produto devolvido, deverá ser providenciado o pagamento da diferença através de depósito bancário ou cartão e crédito. Caso você tenha recebido um produto diferente ao que você comprou ( tamanho / cor / modelo ) contate imediatamente através do e-mail sac@fanaticas.com.br, ou por WhatsApp (11) 9.8900-3414 com fotos do produto recebido.

3. CANCELAMENTO

3.1 - O cliente pode solicitar a devolução dos seus produtos em até 7 dias corridos, iniciados no dia do recebimento do pedido. Entre em contato com a nossa Central de Relacionamento, através do e-mail sac@fanaticas.com.br, ou por WhatsApp (11) 9.8900-3414, informando o interesse na devolução do produto para que seja passado os procedimentos necessários para devolução. Obs: Solicitação de devolução fora do prazo não serão atendidas/respondidas.

3.2 - O produto enviado não deve ter indícios de uso ou avarias e deve seguir etiquetas afixadas. Caso o produto não chegue em boas condições de uso, a FANÁTICAS poderá recusá-lo, devolvendo o mesmo para o remetente/cliente.

3.3 - O custo de envio/frete para devolução do(s) produtos a serem estornados são de responsabilidade do cliente se ultrapassado o período de 7 dias.

3.4 - O produto devolvido precisa chegar ao NOSSO ESTOQUE, onde passará por um processo de qualidade que pode levar até 4 dias úteis para ser concluído. Depois disso, a contrapartida é liberada (Estorno).

3.5 - Após a devolução ter sido aprovada pela equipe de qualidade o estorno/cancelamento do pedido será agendado e concluído em uma data específica (O cliente será notificado sobre a data do estorno/cancelamento).

3.6 - Devoluções parciais e frete grátis: Pedidos acima de R$ 250,00 possuem frete grátis no envio, mas em caso de devolução parcial do pedido se o valor do pedido ficar abaixo dos R$ 250,00 o frete inicial será aplicado ao pedido (frete mais barato), sendo abatido no valor do estorno.

3.7 - O produto não poderá ser devolvido se a primeira troca já tiver sido solicitada e efetuada.

4. REEMBOLSO

4.1 - A restituição do valor do produto será feita de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo cliente na hora da compra.

4.2 - Compras efetuadas via Cartão de Crédito: O estorno será feito diretamente junto ao PagSeguro, que será o responsável por estornar o valor junto a empresa de cartão de crédito (Compras no cartão de crédito podem demorar até 30 dias para ser estornada na fatura do cartão, após o cancelamento).

4.3 - Compras efetuadas via Boleto Bancário: O estorno é feito para sua conta do PagSeguro, o valor total do pedido fica disponível para saque. Acesse sua conta do PagSeguro para poder sacar o valor diretamente para uma conta bancária de sua titularidade. (O cadastro do PagSeguro deve ser o mesmo e-mail cadastrado na Fanáticas). Caso não tenha cadastro no PagSeguro, basta se cadastrar com o mesmo e-mail em que fez a compra no FANÁTICAS, para que o PagSeguro libere o crédito em sua conta automaticamente.

4.4 - ¤ Caso a compra tenha sido efetuada por depósito/transferência bancária o estorno será feito na conta bancária do cliente, no prazo de até 48 H após a solicitação.

4.5 - ¤ Em casos excepcionais que não possa ser feito o estorno no cartão de crédito do cliente ou em sua conta do PagSeguro, será feito o estorno via depósito em conta em prazo de até 5 dias úteis, após solicitação (Taxas podem ser cobradas nestes casos).

4.6 - Frete Expresso em Devoluções e Cancelamentos: Em caso de devolução ou cancelamento de pedido onde o cliente tenha optado por modalidade de frete expresso, o valor do frete a ser estornado corresponderá exclusivamente ao valor do frete convencional (econômico) disponível para o mesmo CEP na data da compra. O valor adicional pago pela modalidade expressa não será reembolsado, pois trata-se de um serviço de transporte prioritário já integralmente prestado e consumido no momento da entrega. O acréscimo correspondente ao frete expresso será deduzido do montante total a ser estornado ao cliente.

5 - POLÍTICA DE COMPRA CONSCIENTE E DEVOLUÇÕES

A Óculos Fanáticas preza pela transparência e pelo equilíbrio nas relações de consumo. Nossas diretrizes de devolução seguem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pautadas sempre pelo princípio da Boa-Fé Objetiva (Art. 422 do Código Civil).

5.1 - Da Finalidade da Compra (Proibição de "Provador em Casa")

Nosso e-commerce opera exclusivamente na modalidade de venda direta ao consumidor final. Diferente de estabelecimentos físicos, não oferecemos o serviço de "provador doméstico".

É vedada a aquisição de múltiplos produtos similares com a intenção deliberada de teste e devolução em massa.
O exercício do direito de arrependimento (Art. 49 do CDC) visa proteger o consumidor de compras por impulso ou erro de descrição, e não deve ser utilizado como ferramenta de simulação de estoque externo, o que configura Abuso de Direito (Art. 187 do Código Civil) .

5.2 - Devoluções Parciais e Benefícios Promocionais

Nos casos em que o cliente opte pela devolução de apenas parte dos itens de um pedido:

Frete Grátis: Caso o pedido tenha sido beneficiado por frete grátis (ex: compras acima de R$ 250) e a devolução parcial faça com que o valor final dos produtos mantidos fique abaixo do mínimo da promoção, a loja reserva-se o direito de deduzir o valor do frete de envio original do montante a ser estornado.
Custos Operacionais: A logística reversa gratuita é um benefício para casos de arrependimento legítimo. Abusos recorrentes identificados pelo nosso sistema de auditoria podem acarretar a cobrança proporcional de taxas de transporte em devoluções subsequentes. .

5.3 - Itens Personalizados ou Sob Medida
Conforme jurisprudência consolidada, o direito de arrependimento não se aplica a produtos fabricados sob encomenda ou personalizados de acordo com as especificações do cliente (ex: lentes com grau específico ou gravações), uma vez que estes itens não podem ser reintroduzidos no estoque para revenda. .

5.4 - Compatibilidade de Armações com Lentes Já Existentes

As armações comercializadas pela Óculos Fanáticas destinam-se, prioritariamente, à montagem de novas lentes oftálmicas, confeccionadas especificamente para cada armação.

O cliente declara estar ciente de que não existe garantia de compatibilidade entre uma armação nova e lentes provenientes de outro óculos, ainda que as medidas gravadas na parte interna da haste (ex.: 52□18 140) sejam idênticas ou semelhantes às da armação anteriormente utilizada.

Isso ocorre porque tais medidas representam apenas especificações de fabricação da armação, não correspondendo às dimensões exatas do aro interno onde a lente será instalada. Durante o processo de montagem, cada lente é confeccionada a partir da digitalização (escaneamento) individual do aro da armação, sendo produzida com tolerâncias técnicas específicas, normalmente variando entre aproximadamente 1 e 2 milímetros, conforme o modelo, o material e o processo de acabamento.

Dessa forma, lentes já prontas ou utilizadas anteriormente raramente apresentam encaixe adequado em outra armação, mesmo quando as medidas aparentam ser equivalentes.

A Óculos Fanáticas não realiza, não recomenda e não garante o reaproveitamento ou a adaptação de lentes provenientes de outros óculos em armações adquiridas em nossa loja.

Caso o cliente adquira uma armação exclusivamente com a finalidade de tentar reutilizar lentes já existentes, assumirá integralmente os riscos de incompatibilidade, não sendo essa situação considerada defeito do produto ou divergência de informação.

Na hipótese de exercício do direito de arrependimento motivado exclusivamente pela impossibilidade de adaptação de lentes previamente existentes, os custos de devolução (frete de envio da devolução) serão de responsabilidade do cliente, observado o disposto no Código de Defesa do Consumidor e nas demais cláusulas destes Termos de Uso.

5.5 - Auditoria e Integridade Comercial

Para garantir a sustentabilidade do negócio e preços justos para todos os clientes, a Óculos Fanáticas utiliza sistemas de monitoramento que podem bloquear ou cancelar automaticamente pedidos que apresentem inconsistências operacionais ou padrões de compra que infrinjam estas diretrizes.

6 - TROCAS E DEVOLUÇÕES POR ENTREGA EXPRESSA POR MOTOBOY

Ao optar pela modalidade de entrega expressa por motoboy, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

6.1 - A entrega expressa por motoboy é um serviço solicitado pelo cliente para recebimento prioritário do pedido, podendo ocorrer no mesmo dia ou em prazo reduzido previamente estabelecido, conforme disponibilidade .

6.2 - O valor do frete expresso é cobrado separadamente e corresponde exclusivamente ao serviço de transporte contratado para atendimento da urgência solicitado.

6.3 - Em caso de desistência da compra, arrependimento, troca, devolução ou cancelamento após a expedição do pedido, o valor do frete expresso via motoboy não será reembolsado, uma vez que o serviço de transporte já terá sido executado.

6.4 - Quando houver necessidade de coleta do produto para troca, devolução ou cancelamento, os custos de retirada e/ou novo envio por motoboy serão de responsabilidade do cliente.

6.5 - Em caso de cancelamento da compra após a entrega, será restituído apenas o valor efetivamente pago pelos produtos devolvidos, observadas as demais condições da política de trocas e devoluções da loja, não sendo reembolsados os valores pagos pelos serviços de entrega expressa.

6.6 - O cliente declara estar ciente de que o frete expresso constitui serviço independente da aquisição do produto e que sua contratação ocorre por solicitação exclusiva do comprador.

Ao concluir a compra com entrega expressa por motoboy, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições acima .

7 - CANCELAMENTO AUTOMÁTICO

7.1 - O cancelamento do pedido e liberação dos produtos adquiridos por iniciativa da FANÁTICAS será automático nas seguintes situações:

7.1.1 - ¤ Impossibilidade de execução do débito correspondente à compra no cartão de crédito.

7.1.2 - ¤ Inconsistência de dados preenchidos no pedido.

7.1.3 - ¤ Não pagamento do boleto bancário.

7.1.4 - ¤ Ausência / Erro em estoque. No caso de erro de estoque, entraremos em contato com cliente oferecendo a troca por outra mercadoria, caso não tenhamos sucesso no contato em 24H o pedido é automaticamente cancelado.

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